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No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança mensalmente cerca de 2 milhões de pessoas,...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraDependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621). Para garantir o amparo financeiro aos...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraA Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de agosto. Com isso, voltou a valer o limite anterior de 45%...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraEmpresas do Simples Nacional autuadas por omissão de receita terão a maior alíquota prevista para o regime aplicada ao valor omitido quando não for possível identificar a origem dos recursos. A regra foi...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraO Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins,...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraA Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade apresentados por empresas de fachada ou em situações com indícios de uso indevido dos recursos. A...
Publicado em 10 de setembro de 2026
Leia na integraUm novo tipo de fraude digital está modificando os QR Codes usados para transferências via Pix durante o pagamento em lojas virtuais, e direcionando os valores para contas de golpistas. A ameaça foi identificada em 1º...
Publicado em 09 de setembro de 2026
Leia na integraO seguro-desemprego é um benefício de assistência financeira temporária garantido ao trabalhador demitido sem justa causa. Todavia, alguns trabalhadores podem enfrentar entraves ao solicitar o seguro-desemprego...
Publicado em 09 de setembro de 2026
Leia na integraA Reforma Tributária trouxe uma novidade que exige atenção imediata das equipes contábeis e fiscais. O Imposto Seletivo (IS) foi concebido com função extrafiscal para desencorajar o consumo de bens e...
Publicado em 09 de setembro de 2026
Leia na integraA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram um novo edital de transação tributária destinado à regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre a Renda Retido...
Publicado em 09 de setembro de 2026
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