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ECF 2026 sem erros: Entenda a estrutura dos blocos e o novo Registro Y730

Para muitas empresas, a sigla ECF – Escrituração Contábil Fiscal – já é parte do vocabulário anual. Mas você sabe, de fato, o que ela representa e qual a função de cada...

Publicado em 17 de julho de 2026

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Receita Federal divulga nova classificação trimestral do Programa Receita Sintonia

AReceita Federal disponibilizou nesta quarta-feira (15) os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com base nas informações apuradas em junho de 2026, referentes ao segundo trimestre do...

Publicado em 17 de julho de 2026

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Projeto na Câmara reduz tributo de resseguradoras nacionais

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados pretende reduzir a carga tributária das resseguradoras nacionais e ampliar sua competitividade frente às empresas estrangeiras que atuam no mercado brasileiro. O Projeto de...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Legislação Tributária Federal: Receita esclarece novas regras

A legislação tributária federal ganhou novos esclarecimentos da Receita Federal por meio de recentes Soluções de Consulta da COSIT. As orientações impactam diferentes tributos e reforçam a...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Emissão do CNPJ alfanumérico começa em 31 de julho: fique atento aos golpes

A Receita Federal passará a emitir, em 31 de julho de 2026, o CNPJ no formato alfanumérico. A mudança será aplicada apenas às novas inscrições e não terá cobrança. O...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Acidente de trabalho: perícia médica é decisiva para a concessão de benefícios do INSS

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado em 27 de julho, reforça a importância da adoção de medidas capazes de preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Em 2023,...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Transação Tributária 2026: Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo

A Receita Federal publicou, em 13 de julho de 2026, os Editais de Transação nº 9 e nº 10, que oferecem condições diferenciadas para regularização de débitos tributários em contencioso...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Senado aprova aposentadoria com idade mínima para agentes de saúde

O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que altera as regras de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).  A...

Publicado em 16 de julho de 2026

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Câmara cria política nacional para impulsionar negócios liderados por mulheres

A busca pela independência financeira e pelo fortalecimento do empreendedorismo feminino no Brasil pode ganhar um marco histórico. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2632/26, de autoria da...

Publicado em 16 de julho de 2026

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ICMS: NF-e será obrigatória em operações do varejo que gerem crédito ao adquirente

Contribuintes varejistas deverão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, em substituição à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, nas operações em que o adquirente...

Publicado em 16 de julho de 2026

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